[Discussão-Executiva] 40. RESULTADO - Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro par

Prezados (as) Coordenadores (as),

De ordem da Coordenadora Mara, encaminho a consulta como segue:

Conforme já colocado em grupo de whatsapp da executiva e presencialmente o movimento nacional lésbica/bissexual no Brasil estará realizando nos dias 9 a 12 de agosto o seu 10º Encontro Nacional denominado Senalesbi, em Salvador/BA.

Conforme, carta dirigida à Fenajufe (abaixo) solicitam apoio politico e financeiro para ajudar no deslocamento para participação do Senalesbi dos(as) servidores(as) do Rio Grande do Sul atuantes no Núcleo de Diversidade Sexual do Judiciário Federal (NUDS) do Sintrajufe/RS .

A Coordenadora Mara propõe a contribuição de R$1.000,00 (hum mil reais) para ajuda no deslocamento dos servidores para o 10º Senalesbi.

Os Coordenadores(as) poderão se posicionar até amanhã, dia 9/8, quinta-feira, às 13 horas, votando SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.

Atenciosamente,

Eliane Mendes

Secretária Política

“Prezados Companheiros e companheiras da Direção da FENAJUFE_RS

Diante da importância do SENALESBI (ver histórico e temário abaixo) para a afirmação do sujeito político lésbica/bissexual no Brasil consideramos estrategicamente FUNDAMENTAL o envolvimento das mulheres do Judiciário Federal que se organizam enquanto lésbicas e mulheres bissexuais neste evento.

O SINTRAJUFE-RS deu o primeiro passo, aceitando nossa provocação, ser o primeiro sindicato a nível nacional a estruturar o Núcleo de Diversidade Sexual do Judiciário Federal (NUDS) que hoje reúne servidores e servidoras heterodissidentes em torno da pauta da diversidade e das liberdades sexuais.

A FENAJUFE, apesar de todas as teses aprovadas até o presente momento em nossas plenárias e encontros, saliente-se, de forma sempre unânime, jamais orientou os sindicatos de base acerca desta questão.

Sendo assim:

1) considerando a importância do SENALESBI para a organização de Lésbicas e Mulheres Bissexuais de todo o País;

2) Considerando-se que o debate parece estar pacificado, através da aprovação das teses de nossas plenárias e encontros nacionais;

3) Considerando o papel central da Federação para impulsionamento do debate destes temas na categoria;

4) Considerando a negativa do Sintrajufe-RS (da qual estamos recorrendo através do NUDS), por alegação meramente econômica, de custear o deslocamento de 4 mulheres lésbicas e ou bissexuais ao evento;

5) Considerando que sou servidora aposentada do TRT4, filiada e militante ativa no SINTRAJUFE-RS e na Federação, onde já defendi por alguns anos teses de Gênero e Orientação Sexual e que estou na organização Nacional das últimas 4 edições do SENALE/SENALESBI, inclusive estando a frente do vento ocorrido em Porto Alegre, no ano de 2014 - evento apoiado à época por esta federação - e deste que ocorrerá na Bahia este ano, onde coordeno a publicação de um Livro de Relatos reunindo artigos de todo o país;

SOLICITO:

1) Que a FENAJUFE apoie o X SENALESBI que ocorrerá na Bahia, entre os dias 09 e 12 de Agosto de 2018 através da divulgação e subsídio financeiro do evento, possibilitando a contratação local de VANS para deslocamento das participantes do aeroporto para a sede do mesmo, na chegada e o inverso na partida – se aprovado ver dados de contato da Bahia no final do documento;

2) Que a Federação ORIENTE seus sindicatos filiados a divulgarem entre suas bases a existência do evento e que estes possibilitem a inscrição e deslocamento de pelo menos 01 militante lésbica e 01 militante bissexual de seus quadros para participarem do X SENALESBI, a fim de acumularem com os debates e poderem auxiliar na realização do 1o. Encontro Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais da Federação, a ser realizado em data oportuna – debate que poderá ir à cabo na próxima plenária Nacional;

3) Por fim, solicito que o custeio de 02 companheiras do RS sejam feitas por esta Federação, a fim de que o SINTRAJUFE-RS possa suportar, diante das dificuldades financeiras alegadas, o deslocamento idêntico aos demais estados filiados. Caso aprovado o NUDS-RS indicará os nomes para os quais as passagens serão emitidas, garantido o critério de 01 lésbica e 01 mulher bissexual.

Atenciosamente,

ANA NAIARA MALAVOLTA SAUPE

Militante Lésbica Feminista do Judiciário Federal e integrante do NUDS – Sintrajufe-RS

Abaixo subsídios para que possam deliberar.

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VI ENLESBI – 10o. SENALESBI

Histórico do SENALE/SENALESBI

O Seminário Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais, conhecido como SENALESBI (antes SENALE), é um espaço de interação político-pedagógico nacional construído por Lésbicas e mulheres Bissexuais no Brasil, com a finalidade de discutir, refletir e propor ações para intervir nas políticas públicas, através da construção coletiva, na busca por direitos e dignidade, pela livre expressão das sexualidades e pela diversidade de orientação sexual e

identidade de gênero.

O SENALE nasceu como um Seminário, em 1996, reunindo lésbicas pela primeira vez na cidade do Rio de Janeiro, onde se estabeleceu o 29 de agosto como DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE LÉSBICA, mas se transformou, ao longo dos anos, no maior evento deliberativo de lésbicas e mulheres bissexuais do Brasil, questionando os padrões culturais preestabelecidos e propondo o rompimento com o padrão heteronormativo socialmente aceito.

Ao todo foram realizados NOVE (09) Encontros Nacionais, apesar da previsão de realização de encontros bianuais a partir da edição de 1998:

1. I SENALE: 1996 – Rio de Janeiro/RJ

2. II SENALE: 1997 - Salvador\BA

3. III SENALE: 1998 – Betim\ MG

4. IV SENALE: 2001 – Aquiráz\CE

5. V SENALE: 2003 – São Paulo/SP

6. VI SENALE: 2006 – Recife\PE

7. VII SENALE: 2010 - Porto Velho/RO

8. VIII SENALE: 2014 – Porto Alegre/RS

9. IX SENALESBI: 2016 – Teresina/PI

10. X SENALESBI que acontecerá em Salvador na Bahia

A partir do SENALESBI - que favorece o encontro de ideias, proposições e diversidades da população lésbica e de mulheres bissexual no Brasil – temos construído, ao longo desses mais de 20 anos, estratégias de atuação conjunta que visam garantir e ampliar direitos, fomentar políticas públicas, favorecendo a conscientização da representação pública das lesbianidades, assim como, a visibilidade de lésbicas e mulheres bissexuais na sociedade brasileira.

SOBRE O X SENALESBI

A metodologia proposta pretende estabelecer uma ampla troca com relação aos debates realizados durante a 10ª edição do SENALESBI. A ideia é provocar as participantes a estabelecerem trocas nas diferentes perspectivas e dimensões: raciais, geracionais, culturais e de vivências políticas.

O foco dos debates estará na troca de informação e estabelecimento de diálogos que estruturem propostas de intervenção tendo por foco a organização comunitária, política e social norteada pelos eixos centrais propostos: Racismo, Capitalismo, Sexismo, Heterossexualidade Compulsória.

A ideia é que os quatro eixos temáticos que orientam o SENALESBI estejam agrupados, ou seja, que eles sejam trabalhados de maneira conjunta. Os temas de debates sugeridos são: Lésbicas, Bissexuais e Transexuais negras e periféricas; Feminismos, organização política, lesbianidades, bissexualidades e transexualidades; Mulheridades e convergências políticas; Racialidades e Relações Raciais, lesbianidades, bissexualidade e transsexualidade;

Opressões e violações: Impactos na saúde mental e física das lésbicas, bissexuais e transexuais; Coletividades, Sustentabilidade e Auto-organização; Conjuntura Política. Novas Estratégias e ativismo nas redes sociais; Movimentos LBT e suas agendas inegociáveis no Brasil.

VI ENLESBI - 09 de agosto, quinta feira (encontro Regional da BAHIA)

 7h às 9h – Café da Manhã

 9h às 12h – Chegada e acolhimento

 12h - Almoço

 14h – Roda de abertura – Apresentação da programação\breve saudação dos parceiros\poesia sapatão

 15H às 17H – Roda de Conversa: Mulheres Negras, Lésbicas e Bissexuais Periféricas (Eixo Racismo)

 17h às 18h30 - Roda de Conversa: Feminismos, organização política, lesbianidades e bissexualidade

18h30 às 19h30h – Jantar

21h às 23h – Encerramento - Cultural

*Sempre ter relatoras voluntárias

X SENALESBI (09 a 12 de agosto) – ENCONTRO NACIONAL

09 de agosto – Quinta feira

 Tarde e Noite – Chegada e acolhimento

10 de agosto – sexta feira

 7h às 9h – café da manhã

 9h30 às 10h30 – Abertura

Falas das Organizações Nacionais (LBL, ABL,MMM, UBM, Candaces, Rede Afro) + Comissão Local. Tema: História e Memória do SENALE/SENALESBI–Cada organização deve narrar sua experiência na construção do

SENALE/SENALESBI

*Apresentadora

 10h30 às 12h - Roda de conversa sobre conjuntura política

 12h - Almoço

 14 às 15h30 – Rodas de conversas simultâneas

Rodas de conversas simultâneas

Roda 1: Mulheridades e convergências políticas;

Roda 2: Organização política, lesbianidades, bissexualidades e transsexualidades;

Roda 3: Racialidade, lesbianidades, bissexualidade e transsexualidade;

Roda 4: Opressões e violações: Impactos na saúde mental e física das lésbicas, bissexuais e transexuais.

 16h às 18h – Mesa-Redonda (Convergência dos temas) – Eixos

Racismo e Capitalismo;

 19h30 - Jantar

 21h às 23h – Cultural

11 de agosto, sábado -

 7h às 9h – café da manhã

 9h30 às 10h30 – Rodas de conversas simultâneas

Roda 1:Lésbicas, Bissexuais e Transexuais negras e periféricas;

Roda 2:Coletividades, Sustentabilidade e Auto-organização;

Roda 3: Novas Estratégias e ativismo nas redes sociais;

Roda 4: Movimentos LBT e suas agendas inegociáveis no Brasil;

 12h - Almoço

 14 às 15h30 – Rodas de conversas simultâneas

Roda 1:Lésbicas, Bissexuais e Transexuais negras e periféricas;

Roda 2:Coletividades, Sustentabilidade e Auto-organização;

Roda 3: Novas Estratégias e ativismo nas redes sociais;

Roda 4: Movimentos LBT e suas agendas inegociáveis no Brasil;

16h às 18h – Mesa-Redonda (Convergência dos temas) – Sexismo e Heterossexualidade Compulsória

Mesa redonda:

20h às 22h – Plenária Final

22h30 – Lançamento do livro – “Nossas histórias” e Cultural

12 de agosto - Domingo

Manhã - Caminhada\Pichação da cidade

Contatos da Organização Nacional do X SENALESBI na BAHIA

Amélia Maruxa – Núcleo Diadorim/UNEB/Bahia – 71-988442001 /

amelia.maraux@educacacao.ba.gov.br

Eide Paiva – Liga Brasileira de Lésbicas -BA - 71 – 988912104 / eidepaiva@gmail.com”

Registro de votação:

From: Marcos Santos

Sent: Wednesday, August 8, 2018 1:52 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

VOTO SIM

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From: Marcelo Melo

Sent: Wednesday, August 8, 2018 4:27 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

Fui a favor da ajuda financeira , para ela eu disse sim. Para este encaminhamento, da forma como está proposto voto por abstenção.

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From: edmiltongomes@fenajufe.org.br

Sent: Wednesday, August 8, 2018 6:20 PM

Subject: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

Coletivo Democracia e Luta (Aristéia, Ronaldo e Edmilton) vota SIM

Abraço

Edmilton Gomes

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From: Ronaldo Almeida

Sent: Wednesday, August 8, 2018 7:55 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

Edmilton, falei em nosso grupo que votarei separado do campo, portanto, solicito desconsiderar o voto postado em meu nome.

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From: Ronaldo Almeida

Sent: Wednesday, August 8, 2018 9:13 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

Me abstenho nessa votação.

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From: Vicente Sousa

Sent: Thursday, August 9, 2018 8:05 AM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

VOTO NÃO em resposta à Consulta pelas razões que seguem:

1. A categoria, suas instâncias deliberativas e a Diretoria Executiva da Fenajufe não têm deliberação sobre política de patrocínio a entidades sindicais, parassindicais, movimentos sociais, ativistas ou iniciativas que visem defender de pautas afetas aos interesses dos servidores do Poder Judiciário da União e Ministério Público da União;

1. A proponente vem solicitar "apoio politico e financeiro para ajudar no deslocamento para participação do Senalesbi dos(as) servidores(as) do Rio Grande do Sul atuantes no Núcleo de Diversidade Sexual do Judiciário Federal (NUDS) do Sintrajufe/RS."

1. Todavia, não há, relativamente ao evento em tela, qualquer decisão da categoria dos servidores do PJU e MPU, por meio de suas instâncias deliberativas, especialmente da Diretoria Executiva da Fenajufe, sobre a plausibilidade do apoio ora pretendido (10° Sinalesbi);

1. A proponente sequer mencionou se o Sintrajufe-RS deliberou o 10° Sinalesbi 2018 evento apto a merecer apoio da categoria dos servidores do PJU e MPU, de forma a melhor fundamentar a vertente consulta;

1. A Federação deve cuidar do patrimônio da categoria. Antes de gastar o dinheiro da categoria, a Fenajufe deve avaliar não só a viabilidade política das destinações, mas também aferir a adequação da transferência de recursos da categoria, sob pena de prejudicar a saúde financeira desta entidade sindical de âmbito nacional;

1. O Estatuto da Fenajufe é claro no que diz respeito à sua esfera de atuação. Vários são os dispositivos que delimitam tal espectro finalístico. Assim é a "Seção II - Dos Objetivos e Prerrogativas", do "Capítulo I - Da Federação e seus Objetivos", especialmente o disposto no Artigo 2°, Incisos I, IV e VII:

"Art. 2º - A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FENAJUFE tem por objetivos:

I - Unir todos os trabalhadores do Judiciário Federal e MPU na luta em defesa dos seus interesses e reivindicações imediatas e gerais, nos planos econômico, político, social e cultural.

(...)

IV - Defender e promover direitos e interesses dos integrantes das categorias representadas.

(...)

VII - Apoiar todas as iniciativas e lutas dos trabalhadores e do movimento popular que visem a melhoria e a elevação das condições de vida do povo brasileiro."

1. Para a apoiar as iniciativas e lutas mencionadas no Inciso VII, é necessário, antes de qualquer coisa, saber para onde estão sendo destinados os recursos da Categoria. Não é à toa que o Inciso VII vem depois do Inciso IV. E para responder esta consulta, há que se cumprir o Estatuto da Fenajufe;

1. A categoria dos servidores dos PJU e MPU agoniza espaço para debates que envolvam pautas inerentes aos seus interesses. É dever da Fenajufe priorizar as pautas da Categoria;

1. Desviar a finalidade política desta Federação, subvertê-la ou aparelhá-la a interesses, assuntos e/ou agendas escusas ferem de morte os verdadeiros interesses da Categoria;

1. Inadmissível a insensibilidade de alguns dirigentes, apesar do clamor da base, que se insurge contra a ineficiência, inefetividade, inoperância e obsolescência desta entidade no trato, organização, operacionalização e implemento das pautas e deliberações da Categoria;

1. Para que a Fenajufe apoie iniciativas como a das Lésbicas e Bissexuais organizados no seminário em exame - 10° Sinalesbi 2018 - é indispensável que haja deliberação nesse sentido, após rigorosa análise deste Colegiado, sob pena de se chegar ao ponto da Fenajufe até financiar, apoiar e/ou participar de ações ou eventos que nada dizem respeito aos reais interesses da Categoria;

1. A minoria em tela goza de inúmeras praças e frentes de resistência e luta em prol dos seus direitos, interesses e melhores condições de trabalho e de vida. Mas, para a Fenajufe apoiar qualquer delas é indispensável conhecê-las detidamente;

1. A busca de apoio político e financeiro da Fenajufe para o referido evento carece de análise mais acurada;

1. Não consegui, inicialmente, encontrar um mínimo de informações sobre o referido evento na rede mundial de computadores (internet). Aferir quem está organizando eventos dessa natureza é primordial para a tomada de uma decisão minimamente abalizada.

1. Por todo o exposto, é que reafirmo NÃO em resposta à presente Consulta.

Brasília-DF, 9 de julho de 2018.

Vicente Sousa

Coletivo Liberta Fenajufe

"O Nosso Partido é a Base!"

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From: Erlon Sampaio Sampaio

Sent: Thursday, August 9, 2018 8:19 AM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

Voto SIM

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From: Rodrigo Peixoto

Sent: Thursday, August 9, 2018 10:38 AM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

Somos contra qualquer tipo de doação, exceto para prestar socorro aos sindicatos da Federação que se encontrem em situações de emergência.

A prática constante da FENAJUFE de doar recursos financeiros para associações ou quaisquer outras instituições não é respaldada pelo interesse da categoria e abre precedentes que colocam em risco o equilíbrio orçamentário desta Federação.

Assim, os representantes da Força Política LIBERTA FENAJUFE Alisson e Rodrigo Peixoto votam NÃO à presente consulta.

Força Política Liberta FENAJUFE

"O Nosso Partido é a Base!"

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From: Rodrigo Peixoto

Sent: Thursday, August 9, 2018 10:47 AM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

Eliane,

Estamos republicando o voto, apenas para acrescentar o nome do Everson ao grupo.

Somos contra qualquer tipo de doação, exceto para prestar socorro aos sindicatos da federação que se encontrem em situações de emergência.

A prática constante da FENAJUFE de doar recursos financeiros para associações ou quaisquer outras instituições não é respaldada pelo interesse da categoria e abre precedentes que colocam em risco o equilíbrio orçamentário desta Federação.

Assim, os representantes da Força Política LIBERTA FENAJUFE Alisson, Everson e Rodrigo Peixoto votam NÃO à presente consulta.

Força Política Liberta FENAJUFE

"O Nosso Partido é a Base!"

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Votação fora do prazo estabelecido na consulta

From: Rodrigo Carvalho

Sent: Thursday, August 9, 2018 1:31 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

De acordo com o apoio financeiro, nos termos descritos abaixo:

"Contribuição de R$1.000,00 (hum mil reais) para ajuda no deslocamento dos servidores para o 10º Senalesbi"

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From: Cristiano Moreira

Sent: Thursday, August 9, 2018 1:40 PM

To: executiva-fenajufe@googlegroups.com

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 40. Consulta à Executiva nº40/2018 – Autoriza apoio financeiro para servidores(as) do PJU participarem do Senalesbi 2018.

voto SIM.