[Discussão-Executiva] 26. RESULTADO - Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcel

Prezados (as) Coordenadores (as),

Por determinação dos Coordenadores Gerais Adilson Rodrigues e José Aristeia, encaminho a consulta como segue:

Considerando a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO do Coordenador de Finanças da Fenajufe Gerardo Alves de Lima Filho, no dia 6/6/2018, em função de sua pré-candidatura a Deputado Federal nas eleições gerais de 2018 e consequentemente em atendimento a legislação em vigor, especialmente a Lei Complementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providencias;

Considerando que nos impõe a urgência de viabilizar os procedimentos necessários para pagamentos de salários e despesas da Fenajufe a fim garantir o seu bom funcionamento;

Considerando que o Banco do Brasil, ao interpretar o estatuto da Fenajufe, exige que todas as contas tenha assinatura de DOIS coordenadores de Finanças e um coordenador Geral;

“Art. 22 - São atribuições dos Coordenadores Gerais:

(...)

f) Assinar, juntamente com cada um dos Coordenadores de Finanças, cheques e outros títulos, ou delegar esta atribuição a um dos Coordenadores Executivos; (grifos nossos)

(...)

Considerando o cumprimento do Estatuto da Fenajufe no que se refere à proporcionalidade qualificada, cabe a Chapa nº 5, denominada União Por Justiça o cargo de Coordenador de Finanças;

Considerando que o Coordenador Gerardo encaminhou para a Executiva comunicado de que a força política União Por Justiça indica o Coordenador Marcelo de Melo Ferreira para cumprir as atribuições da coordenação de finanças durante a sua desincompatibilização;

From: Professor Gerardo Lima

Sent: Tuesday, June 5, 2018 5:06 PM

Subject: [Discussão-Executiva] Indicação de Coordenador para operações financeiras

À Diretoria Colegiada da Fenajufe,

A chapa União por Justica, por meio de seus Coordenadores infrafirmados, comunica que a partir do licenciamento para fins eleitorais do Coordenador Gerardo, no dia 06/07/2018, até o seu retorno, o Coordenador Marcelo Melo será o responsável da chapa por realizar os pagamentos e desempenhar demais atribuições financeiras do art. 23 da Fenajufe necessárias para o regular funcionamento da entidade.

Atenciosamente,

Gerardo Alves Lima Filho

Marcelo Melo

Marcelo Ortiz

Rodrigo Carvalho

Considerando que o Estatuto da Fenajufe estabelece no Art. 23, Parágrafo Único que “em caso de impedimento de um dos Coordenadores de Finanças, ou dos dois simultaneamente, a Diretoria Executiva poderá designar um dos Coordenadores Executivos para o cumprimento das mesmas atribuições”;

A Diretoria Executiva DESIGNA E AUTORIZA o Coordenador Executivo Marcelo de Melo Ferreira cumprir as atribuições de coordenador de Finanças até o retorno do Coordenador Gerardo Alves Lima Filho em 8 de outubro de 2018, conforme determina o Estatuto da Fenajufe e autoriza a secretaria e administração da Fenajufe dar os encaminhamentos necessários junto ao cartório e bancos com os quais a Fenajufe movimento conta.

“Art. 23 - São atribuições dos Coordenadores de Finanças: a) Movimentar com um dos Coordenadores Gerais, ou com o Coordenador Executivo designado para esse fim, as contas da Fenajufe; b) Assinar balanços, balancetes e registros contábeis, juntamente com um dos Coordenadores Gerais; c) Organizar e administrar as finanças e o plano orçamentário da Fenajufe; d) Efetuar todas as despesas autorizadas pela Diretoria Executiva e pela Plenária Nacional, bem assim as previstas no plano orçamentário anual da Fenajufe; e) Coordenar o recolhimento das contribuições financeiras efetuadas pelas Entidades filiadas; f) Administrar o patrimônio da Fenajufe e ter sob sua guarda e responsabilidade os valores, numerários e documentos contábeis”

Os(as) Coordenadores(as) poderão votar até amanhã, dia 8/6, às 14 horas, votando SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.

Atenciosamente,

Eliane Mendes

Secretária Política

Registro de votação:

From: Vicente Sousa

Sent: Thursday, June 7, 2018 2:49 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

Os integrantes do Coletivo Liberta Fenajufe Júlio Brito e Vicente Sousa votam SIM em resposta à consulta em tela pelas motivações expendidas na mesma.

Brasília, 7 de junho de 2018.

Júlio Brito - Vicente Sousa

Coletivo Liberta Fenajufe

"O Nosso Partido é a Base!"

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From: Marcos Santos

Sent: Thursday, June 7, 2018 5:30 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

VOTO SIM

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From: Glaucio Luiz da Silva

Sent: Thursday, June 7, 2018 5:35 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

VOTO SIM

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From: Marcelo Melo

Sent: Thursday, June 7, 2018 5:53 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

Voto sim.

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From: Erlon Sampaio Sampaio

Sent: Thursday, June 7, 2018 6:04 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

Car@s,

Na condição de titular voto SIM.

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From: Helenio Porto Barros

Sent: Thursday, June 7, 2018 11:13 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

Se ainda der tempo. Voto sim

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From: Cristiano Moreira

Sent: Friday, June 8, 2018 10:26 AM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

VOTO SIM.

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From: Mara Rejane Weber

Sent: Friday, June 8, 2018 12:26 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

Coletivo Democracia e Luta ( Aristéia, Edmilton e Mara) vota sim para autorizar o Coordenador Marcelo a desempenhar as atribuições de Coordenador de Finanças.

Abraço

Mara Weber

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From: Alisson Ribeiro

Sent: Friday, June 8, 2018 2:30 PM

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

Consideramos inócua a consulta, na medida em que as situações de impedimento legal são tratadas como as de rodízio, não tendo sido feitas consultas para os casos de rodízio, como o que ocorreu por exemplo no caso do coordenador Adilson, para cargo de responsabilidade ainda mais concentrada, o de coordenador geral.

Feita essa consideração, não temos nada a opor quanto à consulta proposta.

Alisson e Rodrigo Peixoto

Força Política Liberta FENAJUFE

"O Nosso Partido é a Base!"

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From: José Rodrigues Costa Neto

Sent: Friday, June 8, 2018 5:15 PM

To: executiva-fenajufe@googlegroups.com

Subject: Re: [Discussão-Executiva] 26. Consulta à Executiva nº26/2018 – Autoriza o Coordenador Marcelo Melo cumprir as atribuições de Coordenador de Finanças, conforme Estatuto da Fenajufe

Voto SIM.

Att.

Costa Neto