[Discussão-Executiva] 44. RESULTADO - Consulta à Executiva nº 44/2017 – Autoriza a realização do Con

Prezados (as) Coordenadores (as),

De ordem do Coordenador Vicente, encaminho consulta como segue para apreciação.

REALIZAÇÃO DA 3ª REUNIÃO DO COLETIVO NACIONAL DA FENAJUFE DE TÉCNICOS DO JUDICÁRIO FEDERAL E MPU – CONTEC PARA O DIA 9 DE JULHO DE 2017 EM BRASÍLIA-DF.

Considerando a premente necessidade de evoluir as discussões de carreira contemplando a totalidade dos cargos/segmentos profissionais existentes na categoria dos servidores do Judiciário Federal e Ministério Público da União;

Considerando que o Artigo 8º, I, da Resolução do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário Federal e MPU – CONTEC estabelece periodicidade anual para que o referido coletivo se reúna;

"Art. 8º As reuniões do Coletivo realizar-se-ão por convocação da Diretoria Executiva da Fenajufe, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias:

I - Ordinariamente, com periodicidade anual;"

Considerando que a última vez que o referido coletivo se reuniu foi em julho de 2015, há quase 2 (dois) anos (2ª Reunião do Contec);

Considerando que não é razoável o aguardo de uma próxima convocação de reunião da diretoria para este tema, eis que inexistente até então qualquer convocação de reunião da Executiva para tratar da organização da entidade em inúmeros itens de pauta que se encontram represados. E, ante a previsão de que a próxima reunião seria somente às vésperas de nova reunião ampliada, onde seriam tratadas provavelmente as questões ligadas ao próprio evento subsequente;

Considerando que a matéria alusiva à mudança do requisito de escolaridade (NS) para ingresso no cargo de técnico judiciário do PJU encontra-se estacionada no Supremo Tribunal Federal desde 10 de fevereiro de 2017, dia do encerramento dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF;

Considerando que, até a data da proposição dessa consulta, o STF não divulgou o Relatório da Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF, cujo prazo estipulado pelo aludido órgão de Cúpula do PJU para fazê-lo expirou em 31/5/2017;

O Coletivo Liberta Fenajufe propõe em caráter de urgência:

1. O agendamento da 3ª Reunião do Contec para 9/7/2017 (dia posterior ao da próxima reunião ampliada), devendo a Fenajufe convocar os sindicatos para o referido evento com a máxima brevidade possível.

CONVOCATÓRIA

3ª Reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário Federal e MPU - CONTEC

Data: 9/7/2017 (dia posterior à próxima reunião ampliada designada)

Horário: 10 horas.

Local: Carlton Hotel – Brasília/DF.

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe, cumprindo deliberação de sua instância, convoca as entidades filiadas para a 3ª Reunião do Coletivo Nacional da Fenajufe de Técnicos do Judiciário Federal e MPU – Contec.

Os sindicatos deverão convocar reunião específica com os técnicos do Judiciário Federal e do MPU ou do núcleo regional de técnicos do PJU/MPU, onde este já estiver constituído, para elegerem os representantes (Delegados), nos termos do Artigo 5º do Regimento Interno do Contec, de 11/4/2015:

"Art. 5º Os Técnicos serão eleitos, preferencialmente, em Reunião de Núcleo, haja vista a orientação aos Sindicatos filiados para a instalação de Núcleos de Técnicos Judiciários e do MPU.

Parágrafo único. Quando não houver Núcleo constituído, a eleição ocorrerá em Assembleia convocada pela entidade para este fim, de acordo com os respectivos estatutos."

Cada sindicato filiado à Fenajufe poderá eleger um representante por ramo de justiça nos termos do Artigo 7º, do Regimento Interno do Contec:

"Art. 7º Cada sindicato poderá eleger, para participar do Contec, um representante por ramo."

As entidades deverão enviar a documentação da referida reunião (convocatória, ata e lista de presença) para inscrição dos representantes à secretaria da federação, pelo endereço eletrônico fenajufe@fenajufe.org.br até o dia 30/6/2017.

A programação do Contec será divulgada posteriormente.”

Os coordenadores terão até o dia 14/6 (quarta-feira), às 15h30min para se posicionarem votando SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.

Atenciosamente,

Eliane Mendes

Secretária Política

Registro de votação:

Vicente Sousa

O Coletivo Liberta Fenajufe vota SIM em resposta à Consulta em tela.

Brasília, 13 de junho de 2017.

Alisson Ribeiro - Everson Nogueira - Júlio Brito - Vicente Sousa

Coletivo Liberta Fenajufe

"O Nosso Partido é a Base!"

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Erlon Sampaio Sampaio

Voto SIM à consulta, apenas sugiro que se realize a reunião do CONAS na mesma data, em virtude de se tratar de um coletivo que congrega servidores do mesmo segmento. Em sendo realizada na mesma data, atenderia outros requisitos, inclusive o da economicidade. É como voto.

Att. Erlon Sampaio

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Marcelo Melo

Acompanho o voto de Erlon na íntegra. Sim, com a sugestão de que se convoque o CONAS para a mesma data.

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Mara Rejane Weber

Coletivo Democracia e Luta vota Sim à consulta em tela (Aristéia, Mara e Ronaldo) com a ressalva que, tendo em vista a imensa pauta pendente, temos que garantir executiva e nessa executiva priorizar a marcação dos encontros de Coletivos e Ramos 9segundo encontro JE, primeiro encontro JT e JF) que estão pendentes.

Abraço,

Mara Weber

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Gerardo Alves Lima Filho

Voto sim, nas mesmas condições apontadas pelo Coordenador Erlon.

Att.

Gerardo

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José Rodrigues Costa Neto

Voto SIM à Consulta.

Att.

Costa Neto

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Saulo Arcangeli

Voto Sim. Pondero apenas a importância de uma melhor discussão para adequar os encontros (eleitoral, trabalhista, técnicos, analistas, agentes, oficiais e aposentados), inclusive que seja no mesmo período.

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Votação fora do prazo estabelecido

Helenio Porto Barros

Acompanho o voto do Erlon pelos mesmos fatos e fundamentos.

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Adriana Faria

Prezados,

Encaminhei meu voto anteriormente pelo celular.

Contudo, não sincronizou a tempo (até agora).

Registro, de todo modo, sim à consulta.

Att

Adriana Faria