[Discussão-Executiva] 22. RESULTADO - Consulta à Executiva nº22/2017 – autoriza o Coordenador Saulo

Prezados (as) Coordenadores (as),

Por ordem do Coordenador Geral Helênio, encaminho a seguinte consulta:

Tendo em vista oficio nº 971/2017/SG do MPU (enviado por e-mail para Executiva da Fenajufe em 03/04), solicitando a indicação de um representante para compor a comissão, no âmbito do MPU, “com objetivo de promover estudos e elaborar propostas de encaminhamento nesse sentido.” (anexo).

Considerando que o Coordenador Saulo foi o único Coordenador indicado, no grupo da Executiva, para compor a Comissão no âmbito do MPU;

Considerando que o Coordenador Saulo é servidor do Ministério Público da União e por isso tem melhores condições de representar a Fenajufe na referida comissão;

Apresento consulta para a Executiva autorize que o Coordenador Saulo seja o representante da Fenajufe na Comissão do MPU.

Os coordenadores terão até o dia 21/03 (terça-feira), às 18h30min para se posicionarem, votando nas opções SIM ou NÃO ou ABSTENÇÃO.

Atenciosamente,

Eliane Mendes

Secretária Política

61 99144 8826

Registro de votação:

Gerardo Alves Lima Filho

Voto sim.

Att.,

Gerardo

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Marcelo Melo

Voto sim.

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Rodrigo Carvalho

Voto SIM.

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Helenio Porto Barros

É claro que voto sim. O Saulo é o único representante dos servidores do MPU na coordenação. Logo, nada mais justo que seja ele o representante nosso lá.

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Erlon Sampaio Sampaio

Voto SIM!!!

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Adriana Faria

De fato, para que os debates da carreira sejam mais produtivos, é mais adequado que alguém que a conheça de perto possa participar dos debates.

Infelizmente, não temos nenhum membro titular da carreira do MPU, motivo pelo qual entendo que Saulo possa participar.

No entanto, entendo que devemos preliminarmente adotar o mesmo procedimento da Comissão Interdisciplinar do STF, no qual soliticamos a ampliação de representantes na Comissão. Podemos inclusive citar a composição que foi aprovada no STF.

Para que outros Coordenadores possam também participar.

Todos com a obrigação de compartilhar debates e deliberações com toda a Diretoria Executiva.

Att

Adriana Faria

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Marcos Santos

VOTO SIM

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Elcimara Souza

Voto sim à presente consulta, com a mesma observação já feita por alguns diretores quanto à importância de ser diretor pertencente ao órgão por ter, por consequência, maior conhecimento e até legitimidade para tal.

No entanto, também concordo com a Adriana no sentido de solicitar mais vagas na comissão.

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Cristiano Moreira

SIM

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Vicente Sousa

O Coletivo Liberta Fenajufe vem IMPUGNAR a Consulta 22/2017, pelas razões que doravante seguem:

1. Esse assunto deve ser discutido e deliberado em reunião presencial da Diretoria Executiva, salvo acordo prévio, eis que envolve a escolha de representante(s) junto à Comissão Interdisciplinar de Carreira do MPU, o que deve homenagear a pluralidade de campos políticos presentes na gestão 2016-2019 da FENAJUFE;

2. Franquear a apenas 1 (um) suplente de coordenador a participação na Comissão Interdisciplinar de Carreira do MPU afronta o pluralismo político caracterizador desta entidade sindical nacional, em especial, desta Diretoria Colegiada, a qual, cabe frisar, na atual gestão possui 6 (seis) campos a compô-la, quais sejam, LutaFenajufe, Liberta Fenajufe, Democracia e Luta, União Por Justiça, Fenajufe Sem Correntes - Juntos Somos Mais e Unidade com Equilíbrio para Avançar.

3. Além disso, recentemente, tivemos o encerramento dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF, grupo de trabalho interinstitucional que pode ser um bom balizador na escolha dos representantes para a Comissão Interdisciplinar de Carreira do MPU, uma vez que naqueles moldes, para o PJU, contemplou-se todos os campos políticos presentes neste Colegiado, após acatamento do pedido de ampliação do número de vagas para a Fenajufe, qual seja, de 1 (uma) vaga para 3 (três), o que abrangeu os 6 (seis) sobreditos campos políticos, sendo 3 (três) titulares e 3 (três) suplentes. A Fenajufe pode e deve requerer o aumento do número de vagas à PGR, nem que seja para outros representantes indicados por esta Diretoria;

4. Ademais, ainda que a proposta busque albergar a participação do suplente de coordenador em apreço, por ser do MPU, chancelar somente a ele toda a carga de responsabilidade e complexidade envolta na questão pode trazer danos irreversíveis ao exercício do papel representativo em comento (representar os servidores do MPU), o que não significa em nada imputar-lhe incapacidade para o referido mister, vez que não é essa a questão em exame, mas, como já dito fartamente acima, o aspecto antidemocrático ora perpetrado derroga até o mais bem ou mais voluntarioso dos agentes e suas ações, ceifando o móvel básico na atividade política: oportunizar-se amplamente e a todos a liberdade e a chance da participação;

5. No voto da Coordenadora Adriana Faria, verifica-se com bastante propriedade a preocupação de se preservar a participação de mais coordenadores, por meio da aplicação dos mesmos critérios adotados para o grupo de trabalho do STF:

"(...) entendo que devemos preliminarmente adotar o mesmo procedimento da Comissão Interdisciplinar do STF, no qual soliticamos a ampliação de representantes na Comissão. Podemos inclusive citar a composição que foi aprovada no STF.

Para que outros Coordenadores possam também participar.

Todos com a obrigação de compartilhar debates e deliberações com toda a Diretoria Executiva. Att Adriana Faria"

6. Portanto, IMPUGNAMOS a vertente Consulta, entendendo que a decisão mais acertada para o seu mérito exsurgirá da Reunião da Diretoria Executiva.

Brasília, 21 de março de 2017.

Alisson Ribeiro - Júlio Brito - Rodrigo Peixoto - Vicente Sousa Coletivo Liberta Fenajufe "O Nosso Partido é a Base!"

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Eliane - Fenajufe

Sent: Tuesday, March 21, 2017 5:59 PM

To: Executiva

Subject: [Discussão-Executiva] 22. Consulta à Executiva nº22/2017 – SUSPENSA A VOTAÇÃO DE MÉRITO E ABERTA A VOTAÇÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO com prazo até amanhã, 22/3, às 17h58min - autoriza o Coordenador Saulo representar a Fenajufe na comissão do MPU.

Atenção Coordenadores (as),

comunico que está suspensa a votação de mérito e aberta a votação sobre a impugnação apresentada pela força política Liberta, com prazo até amanhã, 22/3, às 17h58min.

Atenciosamente,

Eliane Mendes

Secretária Política

61 99144 8826

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Helenio Porto Barros

Voto NÃO a presente proposta de impugnação. Já tem tempo que recebemos o ofício do MPU solicitando esse representante e nenhum outro plantonista tomou qualquer medida para agilizar tal solicitação. Tirando a iniciativa do Cristiano via e-mail, nada foi feito. Realmente devemos solicitar, como fizemos com o STF, aumento no número de vagas, o que, alias, já estou providenciando. Mas isso não impede que se indique o nosso representante.

Quanto ao fato do Saulo ser suplente, lembro que ele é um dos membros do colegiado conforme art. 21.

Art. 21 - A Diretoria Executiva da FENAJUFE será composta, de forma colegiada, pelos seguintes cargos: · 3 (três) Coordenadores Gerais; · 2 (dois) Coordenadores de Finanças; · 12 (doze) Coordenadores Executivos. · 6 (seis) Suplentes Parágrafo Único - É vedada a acumulação de cargos na Diretoria Executiva.

Não há nenhum dispositivo legal que impeça a sua indicação, ou de qualquer um outro suplente para representar a FENAJUFE numa determinada atividade.

Saudações Guerreiras

Helenio

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Marcelo Melo

Acompanho o voto do Helenio. Voto não.

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José Rodrigues Costa Neto

Voto Sim à presente impugnação.

Att.

Costa Neto

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Gerardo Alves Lima Filho

Concordo com as razões apontadas pelo Helênio. Voto não à impugnação.

Att.,

Gerardo

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Cristiano Moreira

Faço minhas as palavras do Helênio.

Portanto, voto NÃO à presente impugnação.

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José Aristeia

O Coletivo Democracia e Luta (Zé Aristéia, Ronaldo e Edmilton Gomes) vota sim na impugnação da consulta 22.

Zé Aristéia

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Ronaldo Almeida

O coletivo Democracia e Luta vota sim pela impugnação (Ronaldo, Aristeia e Edmilton)

Ronaldo

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Adriana Faria

Prezados, como havia destacado, a questão demanda providência preliminar que já foi providenciada pelo Coordenador-Geral Helenio.

Penso que devemos, portanto, aguardar a resposta.

Caso, o pedido de extensão de vagas não seja deferido, acredito que poderemos antecipar a discussão.

Sem objeção quanto à participação do Saulo (único representante do MPU na Diretoria), entendo imprescindível, contudo, a participação de outros Coordenadores, de preferência, que também participaram da Comissão do STF, para que cuidemos de manter o nivelamento das carreiras irmãs.

No entanto, o envio de um nome agora pode, penso eu, dificultar a extensão do número de vagas.

Att

Adriana Faria

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Adriana Faria

Esclarecendo, voto sim

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Vicente Sousa

O Coletivo Liberta Fenajufe vota SIM em resposta à IMPUGNAÇÃO da Consulta 22/2017 em face deste grupo ser o próprio impugnante.

Brasília, 22 de março de 2017.

Alisson Ribeiro - Júlio Brito - Rodrigo Peixoto - Vicente Sousa Coletivo Liberta Fenajufe "O Nosso Partido é a Base!"

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Voto fora do prazo

Marcos Santos

Voto sim