[Discussão-Executiva] 7. RESULTADO - Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato


Prezados (as) Coordenadores (as),


A pedido do Coordenador Gerardo, encaminho a consulta abaixo à Diretoria Executiva.


“Considerando a retomada dos trabalhos da Comissão Interdisciplinar do STF a partir da próxima semana;


Considerando que a Fenajufe assumiu o compromisso de levar documento didático para a Comissão esclarecendo algumas questões para demonstrar a justiça e a necessidade da alteração do requisito de ingresso no cargo de Técnico Judiciário de nível médio para nível superior;


Considerando que o contrato com a assessora técnica da Fenajufe, Vera Miranda, se encerrou no final do ano;


Considerando que a participação da assessora técnica Vera Miranda foi fundamental na preparação dos documentos e na orientação dos Coordenadores da Fenajufe ao longo dos trabalhos da Comissão;


Considerando que fomos comunicados no final do ano da prorrogação do trabalho da Comissão;


Considerando que essa Comissão é extremamente importante para o futuro da carreira dos servidores do Judiciário;


Considerando que a assessora Vera Miranda é uma das maiores especialistas do país na carreira dos servidores do Judiciário;


Considerando que já conversei com a assessora Vera e ela demonstrou interesse em continuar a assessorar a Fenajufe na Comissão;


Considerando que na conversa que tive com a assessora Vera ela informou que se fosse realizado um aditivo ao contrato anterior, continuaria cobrando o valor de R$ 3.000,00 por mês, o que não significa ônus excessivo para a Fenajufe;


Considerando que ela aceitou que a nova vigência se inicie a partir do início de fevereiro;


Submeto à Diretoria Executiva consulta no sentido de haver a celebração de aditivo contratual, prorrogando a assessoria técnica da Vera Miranda para os Coordenadores da Fenajufe que estão na Comissão Interdisciplinar.


Att.,


Gerardo”


Os coordenadores terão até amanhã, dia 27/1, sexta-feira, às 12 horas para se posicionarem, votando nas opções SIM ou NÃO ou ABSTENÇÃO.


Atenciosamente,


Eliane Mendes

Secretária Política



Registro de votação:


Em nome de Gerardo Alves Lima Filho

Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 12:13 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Naturalmente, voto sim.

Att.,

Gerardo


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Em nome de Cristiano Moreira

Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 12:18 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


SIM





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Em nome de Mara Rejane Weber Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 12:28 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Coletivo Democracia e Luta vota SIM (Aristéia, Mara e Ronaldo)

Abraço,

Mara Weber


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Em nome de Marcos Santos Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 12:49 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


VOTO SIM


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Em nome de Marcelo Melo Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 12:51 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Voto sim.


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Em nome de Glaucio Luiz da Silva Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 13:02 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Considerando que não é possível querer ter um trabalho de qualidade sem conhecimento e uma boa assessoria

Voto SIM .


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Em nome de Adriana Faria Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 13:08 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


voto sim


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Em nome de Elcimara Souza Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 17:07 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Sim


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Em nome de Helenio Porto Barros Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 18:01 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Voto sim


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Em nome de Rodrigo Peixoto Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 12:12 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


A Força Política Liberta Fenajufe IMPUGNA a consulta em tela com os seguintes argumentos/ressalvas:


Em que pesem todos os considerandos motivadores desta consulta, eles não possuem a capacidade de superar o impedimento da prorrogação por aditamento do referido contrato posto em sua cláusula 9º:


DO PRAZO


Cláusula 9ª. O presente contrato terá duração de 3 (três) meses, podendo ser prorrogado, havendo interesse das partes, mediante aditamento realizado dentro do prazo de 30 (trinta) dias antes do término do mesmo.

O contrato foi assinado no dia 03 de outubro de 2016, portanto o seu prazo de vigência já expirou, impossibilitando a prorrogação. Assim, um novo contrato seria necessário para o recomeço das atividades de Assessoria Técnica.

Quanto ao mérito da consulta, nos causa estranheza que, num primeiro momento, esta questão não tenha sido debatida pelos coordenadores integrantes da Comissão Interdisciplinar do STF para que, num segundo momento, tal assunto fosse apresentado para deliberação por esta Executiva.


O açodamento verificado em relação à proposição desta Consulta, inclusive com a utilização desnecessária e prejudicial do prazo urgente de 24 horas para análise da necessidade de prorrogação de um contrato já expirado, revela falta de técnica jurídica e desídia no trato do patrimônio coletivo, já que tal decisão fere uma cláusula contratual e traz impacto financeiro à Federação.


Assim, impugnamos esta consulta, solicitando que uma análise preliminar seja realizada pelos coordenadores integrantes da Comissão Interdisciplinar sobre a real necessidade de eventual nova contratação dos serviços de Assessoria Técnica.


Alisson Ribeiro – José Éverson - Júlio Brito – Rodrigo Peixoto

Coletivo Liberta Fenajufe

“Nosso Partido é a Base!”


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Em nome de Eliane Mendes - Fenajufe Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 12:31 Assunto: RES: [Discussão-Executiva] 7. INICIA VOTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Prezados(as) Coordenadores(as),


Informo que está suspensa a votação da consulta nº Consulta à Executiva nº07/2017 – Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar devido ao pedido de impugnação da Força Política Liberta Fenajufe. Os coordenadores terão até a segunda-feira, 30/1, às 13 horas para se manifestarem sobre o pedido de impugnação apresentado, votando SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.


Atenciosamente,


Eliane Mendes

Secretária Política


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Em nome de Marcelo Melo Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 12:53 Assunto: Re: RES: [Discussão-Executiva] 7. INICIA VOTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Voto não a impugnação.


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Em nome de Gerardo Alves Lima Filho Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 13:43 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Prezados,


Voto não à impugnação. Os argumentos levantados pelo Liberta não justificam a não renovação do contrato da assessora Técnica Vera, pelas seguintes razões.


No que tange à impossibilidade de renovação em virtude do prazo, tal argumento não merece prosperar. Isso porque coloquei na Consulta aditivo ao Contrato já que na conversa com a Vera ela colocou essa condição para manter o mesmo preço que estava praticando no ano passado.


Além disso, tanto faz ser prorrogação ou novo contrato. Na prática, o que se pretende é que a Vera continue prestando seus excelentes serviços de assessoria técnica para a Comissão interdisciplinar.


A alegação baseada em "perfumaria jurídica" só demonstra o profundo desconhecimento com relação ao papel do operador do Direito na atual quadra, típico comportamento de quem nunca passou dos manuais básicos. O papel do profissional do Direito na atualidade é encontrar soluções para os problemas da gestão e não o contrário.


Ainda, tratando-se de relação inerente ao Direito Privado, as partes podem fazer o que quiserem no contrato, desde que respeitando normas de ordem pública. Assim, a renovação é perfeitamente possível.


Com relação ao mérito, já deixei suficientemente claro que se trata de contratação de urgência porque na semana que vem a Comissão interdisciplinar terá reunião e a Fenajufe ficou de levar documento didático demonstrando as razões que justificam a alteração do requisito de ingresso no cargo de Técnico Judiciário de nível médio para superior. E a Vera é a melhor pessoa para preparar esse material por todo o seu conhecimento e experiência. Assim, o debate com os demais membros da Comissão precisou ocorrer no bojo desta Consulta.


Quanto à acusação de desidia no trato do patrimônio coletivo, exijo responsabilidade dos colegas na atuação enquanto dirigentes sindicais, uma vez que jamais pratiquei qualquer ato de natureza irregular ao longo da minha vida associativa e sindical, que já passa de uma década. E os colegas não possuem nenhuma base para fazer afirmação tão absurda e desrespeitosa. Caso essa conduta volte a se repetir, tomarei as providências judiciais cabíveis.


Por fim, reforço a necessidade de renovação urgente do contrato com a Vera, já que os Coordenadores da Fenajufe precisam estar bem assessorados para que a Comissão interdisciplinar chegue no melhor resultado possível para os servidores do Judiciário.


Att.,

Gerardo


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Em nome de Rodrigo Peixoto Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 14:37 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. INICIA VOTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


A Força Política Liberta Fenajufe vota SIM à impugnação.


A necessidade e possibilidade de renovação deverão ser avaliadas em consulta específica para tal.

A presente impugnação diz respeito à impossibilidade de prorrogação do contrato.


"NÃO SÃO O MESMO INSTITUTO", não cabendo portanto o "tanto faz".


Alisson Ribeiro – José Éverson - Júlio Brito – Rodrigo Peixoto

Coletivo Liberta Fenajufe

“Nosso Partido é a Base!”


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Em nome de Helenio Porto Barros Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 14:54 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. INICIA VOTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Voto sim


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Em nome de Adriana Faria Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 15:47 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Voto não à impugnação.


Mostra-se contraproducente os debates apenas e tão somente por via de Consulta Virtual.

Qualquer reparo ou consideração pode até mesmo ser feita, ente coordenadores, por whatsapp ou via telefone.

Mais uma vez destaco que pecamos por nossa falta de diálogo e de utilização de ferramentas das mais modernas às mais rudimentares.

Como alertei antes que aconteceria, as consulta virtuais viraram desfile de retórica, vitrine de egos e palco de embates que não nos levam a lugar algum.

Sem paciência pra isso!

A FENAJUFE precisa andar!!!!!! Agilizar os trabalhos!!!


Att.

Adriana Faria


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Em nome de Rodrigo Carvalho Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 15:56 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. INICIA VOTAÇÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Voto não à impugnação.


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Em nome de Rodrigo Carvalho Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 15:57 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Voto SIM para o aditamento.


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Em nome de Helenio Porto Barros Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 17:34 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Retificando, sou contra a presente impugnação e favorável à renovação do contrato. Acabei votando como se quisesse voltar favorável a contratação.


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Em nome de Elcimara Souza Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 17:48 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


Contra a impugnação. Favorável à contratação.


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Em nome de Mara Rejane Weber Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 18:16 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 7. Consulta à Executiva nº07/2017 - Aditar prorrogação no contrato de Vera Miranda como Assessora Técnica do GTN de Carreira e da Comissão Interdisciplinar.


O Coletivo Democracia e Luta vota NÂO na impugnação (Aristéia, Mara e Ronaldo).

Abraço,

Mara Weber




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