[Discussão-Executiva] 6. RESULTADO - Consulta à Executiva nº06/2017 – autorizar a abertura de proces

Prezados (as) Coordenadores (as),

A pedido do Coordenador Gerardo, encaminho a consulta abaixo à Diretoria Executiva.

“Considerando a grande quantidade de demandas que se apresentam à Fenajufe na atualidade (Reforma da Previdência, Comissão Interdisciplinar, Reuniões com os Ministros para tratar do NS, entre outras);

Considerando a insuficiência do quadro de pessoal para atender todas essas demandas satisfatoriamente, principalmente com a redução/eliminação das horas extras;

Considerando a função social que a Fenajufe também deve desempenhar, contribuindo com a formação de novos profissionais;

Considerando que há diversas entidades sindicais com estágios supervisionados muito bem-sucedidos;

Considerando que o estágio representa custo baixo para a Fenajufe e não estabelece qualquer vínculo de natureza trabalhista;

Considerando que o estágio constitui uma ótima forma de modernização do trabalho da entidade, uma vez que recebe pessoa que está bem atualizada com os temas;

Considerando que o trabalho conjunto com o estagiário permite que nossos funcionários extremamente qualificados se dediquem a atividades mais complexas e não percam muito tempo com tarefas mais simples;

Apresento consulta à Diretoria no sentido de que autorize a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado a fim de aprender e dar apoio nas atividades da Secretaria Política da Fenajufe, tudo de acordo com os ditames impostos pela Lei 11.788/2008, que rege o estágio de estudantes no Brasil.

Att.,

Gerardo”

Os coordenadores terão até o dia 26/1, quinta-feira, às 19h45min para se posicionarem, votando nas opções SIM ou NÃO ou ABSTENÇÃO.

Atenciosamente,

Eliane Mendes

Secretária Política

Registro de votação:

Em nome de Marcelo Melo

Enviada em: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 20:29 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Voto sim, pela contratação.

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Em nome de Glaucio Luiz da Silva Enviada em: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 21:56 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

VOTO SIM para este pleito, inclusive já havia pensado em fazer esta solicitação, não só para a SEC POLITICA, mas também para a IMPRENSA e demais setores, penso que poderíamos ter um estagiário em cada setor, fazendo assim com que além de melhorar o serviço de nosso staff, a FENAJUFE estaria cumprindo um papel social importante oportunizando a jovens, aprendizado e inserção no mercado de trabalho.

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Em nome de Rodrigo Carvalho

Enviada em: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 22:17 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Voto SIM

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Em nome de Gerardo Alves Lima Filho Enviada em: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 01:16 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Naturalmente, voto sim.

Att.,

Gerardo

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Em nome de Marcos Santos Enviada em: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 10:11 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Voto sim. Acho importante. Eliana esta super atarefada, necessitamos de mais alguém pra ajudá-la

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Em nome de Ronaldo Almeida Enviada em: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 16:05 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Voto sim.

Ronaldo

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Em nome de Adriana Faria Enviada em: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 17:24 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Voto sim. Entendo necessário e adequado.

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Em nome de Marcos Santos

Enviada em: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 17:30 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Acho que já votei. Mas se não, continuo votando sim

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Em nome de Adilson Rodrigues Enviada em: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 19:05 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

​Prezados(as),

Saudando, manifestar de acordo.

Adilson

Em exercício​

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Em nome de Cristiano Moreira Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 09:34 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Voto SIM.

A contratação de estagiário, para auxilio na Secretaria Política especificamente, é uma necessidade frente ao volume de trabalho e já foi debatida em outras oportunidades, inclusive reunião presencial, ainda que não houvesse uma decisão a respeito.

É uma matéria que deve sempre ser tratada com cautela, mesmo porque não pode significar mera precarização da força de trabalho com a contratação de mão-de-obra barata e qualificada para substituir trabalho próprio dos funcionários (como ocorre, via de regra, no serviço público), mas definitivamente esse não é o caso.

Assim, concordo com a proposta.

Cristiano Moreira

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Em nome de Helenio Porto Barros Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 10:08 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Acompanho o voto do Cristiano pelos mesmos fatos e fundamentos.

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Em nome de Mara Rejane Weber Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 12:27 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Bom dia, conforme já registrado do grupo whats, peço recurso dessa consulta para discussão presencial sobre plano de contratação estagiários. Tem sido uma realidade estagiários se transformarem em trabalhadores em mão de obra barata. Sei que não ´o objetivo nem a intenção do Coordenador Gerardo, mas isso pode acontecer se não tivermos claros os objetivos e delimitar atribuições. As contratações de estagiários não podem servir para substituir necessidade de funcionários para a Fenajufe. A contratação diz respeito a toda gestão por isso devemos ter um plano de gestão de contratação de estagiários, com critérios claros e limites nas atribuições. Entendo a necessidade das Secretarias mas solicito que seja encaminhada como ponto de pauta prioritário para a próxima executiva que entendo deva ocorrer junto com Ampliada. Me proponho a elaborar critérios junto com os funcionários responsáveis por cada Secretaria durante a semana que vem que estarei de plantão.

Abraço,

Mara Weber

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Em nome de Mara Rejane Weber Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 12:44 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Só complementando o plano de contratação precisa ter especificado a necessidade de cada área, se o estagiário será de ensino médio (normal ou técnico) ou de curso superior, quais os conhecimentos necessários e o que temos a oferecer ao estagiário dentro da área de conhecimento desejada e o que será exigido. Qual remuneração pelo estágio a Fenajufe oferecerá e de quantas horas será o estágio. Sem essas reflexões básicas é muito fácil desviar objetivos de estágio. essas são as preocupações e reflexões que queria trocar com todxs.

Abraço,

Mara Weber

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Em nome de Gerardo Alves Lima Filho Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 17:08 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Agradeço pelas valiosas contribuições da Coordenadora Mara. Também concordo com todas as ponderações dela para que tenhamos um estágio relevante para a Fenajufe e para o estagiário, tudo isso estritamente dentro das normais legais que regulam a matéria.

Inclusive, como a Coordenadora Mara estará na sede da Fenajufe na semana que vem, me disponho a me reunir com ela, com os Coordenadores que desejarem e com a nossa Secretária Política para definirmos as diretrizes do estágio de que trata esta consulta.

Estamos afinados no pensamento geral de valorização do trabalho humano, mesmo porque para fazermos jus à designação de sindicalistas temos que respeitar os trabalhadores dentro da nossa própria casa. Dentro desse espírito, chegaremos facilmente aos critérios que garantirão um programa de estágio bem-sucedido na Fenajufe.

Abraço a todos!

Gerardo

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Em nome de Júlio Brito Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 18:46 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

A Força Política Liberta Fenajufe IMPUGNA a consulta em tela com os seguintes argumentos/ressalvas:

A Lei que trata do estágio é a 11.788/2008.

O estagiário traduz-se em um dos tipos de trabalhadores que mais se aproximam da figura jurídica do empregado: é que o estágio remunerado poderá até reunir, concretamente, os cinco caracteres da relação empregatícia. Porém, o vínculo sócio-jurídico que o une ao tomador de serviços foi regulado para favorecer o aperfeiçoamento e complementação de sua formação acadêmico-profissional, de acordo com relevantes objetivos sócio-educacionais. Assim, a relação jurídica que o prende ao tomador de serviços não é, legalmente, considerada empregatícia, em virtude dos nobres objetivos educacionais do pacto instituído.

Porém, para que não haja desvirtuamento da figura do estágio transformando-a em efetiva relação de emprego (numa forma ilegal e injusta de utilização de mão-de-obra especializada e barata), é essencial, na composição do tipo legal do estágio, que compareçam os requisitos formais e materiais específicos.

Requisitos Formais:

1. qualificação das partes: estudante-trabalhador (aluno regularmente matriculado em instituição de ensino reconhecida oficialmente) e tomador de serviços (não pode ser pessoa física);

2. celebração de termo de compromisso;

3. interveniência da instituição de ensino;

4. seguro de acidentes pessoais em favor do estagiário;

5. bolsa de complementação educacional (não tem natureza salarial e é requisito facultativo).

Requisitos Materiais:

6. o estágio deverá se dar em unidade que tenha condição real de proporcionar experiência prática de formação profissional ao estudante;

7. o estágio deverá proporcionar ao estudante efetiva complementação de ensino e aprendizagem, em consonância com os currículos, programas e calendários escolares.

Presentes os requisitos formais e materiais acima elencados e identificados os trabalhos a serem efetivados, teremos que analisar apenas conveniência da contratação.

Depreende-se, pois, que a contratação de estagiário é um ato complexo e deve ser planejada e amplamente discutida em reunião presencial da Diretoria Executiva.

Alisson Ribeiro – José Éverson - Júlio Brito – Rodrigo Peixoto

Coletivo Liberta Fenajufe

“Nosso Partido é a Base!”

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Em nome de Eliane Mendes - Fenajufe Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 19:22 Assunto: [Discussão-Executiva] RES: 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Prezados (as) Coordenadores (as),

Informo que está suspensa a votação da Consulta à Executiva nº 06/2017, devido pedido de impugnação da força política Liberta. Os coordenadores terão até amanhã, às 18h46 para se posicionarem SIM, NÃO ou Abstenção para o pedido de impugnação.

Atenciosamente,

Eliane Mendes

Secretária Política

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Em nome de Gerardo Alves Lima Filho Enviada em: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 20:16 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] RES: 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Prezados,

Agradeço as contribuições apresentadas pelo Liberta. O programa de estágio é algo muito relevante tanto para a entidade quanto para o estudante, razão pela qual precisa cumprir diversos pressupostos.

No entanto, entendo que a Fenajufe possui plenas condições de preencher todos esses requisitos. E não teremos outra reunião da Diretoria Executiva tão cedo, adiando desnecessariamente um reforço importante para que a nossa Secretaria Política tenha mais tempo para nos auxiliar nas demandas políticas mais relevantes da nossa categoria, como a luta contra a Reforma da Previdência, a reestruturação da nossa carreira na Comissão Interdisciplinar, o nível superior para Técnicos etc.

Por essas razões, apesar de concordar com o preenchimento de todos os pressupostos arrolados, voto não na presente impugnação.

Att.,

Gerardo

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Em nome de Glaucio Luiz da Silva Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 07:59 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] RES: 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

VOTO NÃO A IMPUGNAÇÃO e

Reforço o voto sim pela contratação DOS ESTAGIÁRIOS *

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Em nome de Mara Rejane Weber Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 10:36 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Bom dia Caras Coordenadoras e Coordenadores. O Coordenador Gerardo entendeu perfeitamente a preocupação. Em que pese a suspensão da consulta reitero minha disposição de construir na semana que vem uma proposta de plano de contratação de estagiários para submeter à direção. é exatamente para preencher e responder às exigências da Lei de estágio. Minha preocupação não é fazer nenhum tipo de disputa, mas sim qualificar nossa relação com as nossas trabalhadoras e trabalhadores e a nossa própria gestão de recursos humanos. O Coletivo Liberta procedeu a impugnação da consulta, mas eu já havia registrado recurso que também tem o objetivo de levar o assunto para uma reunião presencial. De qualquer forma estava pensando em uma alternativa que era exatamente construir o plano e discuti-lo com os colegas Coordenadores e ou submete-lo a reunião presencial da executiva se ela ocorresse junto à Ampliada ou submeter o plano à uma consulta virtual, caso não seja marcada executiva para breve. Sei que não nos e-mail de consulta é o ambiente correto para argumentações, mas queria ponderar com o Coletivo Liberta se minha proposta não contempla suas preocupações também e podermos mediar a questão.

Abraço,

Mara Weber

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Em nome de Marcos Santos Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 12:03 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] RES: 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Não a impugnação

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Em nome de Marcelo Melo Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 12:31 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] RES: 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Não a impugnação.

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Em nome de Adriana Faria Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 15:53 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] RES: 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Não à impugnação.

Entendo necessária a contratação diante do que observo no cotidiano da entidade.

Entendo que a FENAJUFE tem condições para atender aos requisitos desse tipo de contratação.

Entendo que até mesmo que deveriam ser contratados 2 estagiários. Um também para área de Comunicação.

Por fim, tenho a certeza de que uma reunião presencial não poderia ter um debate mais aprofundado do que o exposto aqui com longos textos e variada argumentação. Já me sinto suficientemente esclarecida e apta a opinar.

Então, vamos fazer a FENAJUFE andar!

Att.

Adriana Faria

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Em nome de Rodrigo Carvalho Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 16:00 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] RES: 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Voto NÃO à impugnação. Voto SIM para a contratação.

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Em nome de Elcimara Souza Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 17:46 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Não à impugnação. Sim à contratação, com as observações que já haviam sigo elencadas pelo Cristiano e Mara, que inclusive já se disponibilizou a elaborar um plano de contratação.

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Em nome de Mara Rejane Weber Enviada em: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 18:15 Assunto: Re: [Discussão-Executiva] 6. Consulta à Executiva nº06/2017 - autorizar a abertura de processo seletivo e posterior contratação de um estagiário de secretariado.

Considerando que o Coordenador Gerardo acolheu minha preocupação e se propôs a reunir semana que vem para construirmos um plano de contratação de estagiários e o coletivo Liberta não se pronunciou sobre minha proposta de mediação o Coletivo Democracia e Luta vota NÂO na impugnação (Aristéia, Mara e Ronaldo).

Abraço,

Mara Weber