Informes Sobre a Comissão Interdisciplinar do STF e GTN.

Em 24 de outubro de 2016. Colegas, para deixá-los a par do que acontece na Comissão Interdisciplinar do STF e na Fenajufe, passarei a fazer relatos periódicos concisos. Lembro inicialmente que a Categoria aprovou em João Pessoa o PL específico do NS sem questão remuneratória e a Comissão do STF foi criada para discutir e apresentar texto para revisão da Lei 11.416/2006 naquilo que não envolva despesa. Isso quer dizer que nem a Categoria nem os representantes dos Tribunais e Conselhos devem apresentar ao término dos trabalhos propostas que envolvam a sobreposição de tabelas, já que esta envolve aumento remuneratório. Os trabalhos na Comissão estão correndo bem. A questão do NS deve ser a mais polêmica para os representantes dos Tribunais e Conselhos, eis que mudanças significativas costumam gerar desconfiança naqueles que se acham em posições confortáveis. O esclarecimento deve ser o meio adequado para diminuir resistências ao NS. A Comissão está na fase de identificação do melhor modelo de carreira a ser seguido. Estudos estão sendo feitos, inclusive com ajuda de especialistas no assunto convidadas pelo STF, TST e Fenajufe. Registro que os trabalhos no GTN estão sendo efetivados. As sugestões apresentadas pelos colegas que não conflitam entre si e com o decidido pela Categoria devem ser levadas para discussão na Comissão do STF. As conflitantes entre si devem retornar aos sindicatos para deliberação em assembleias. Lembro que GTN e GTRs não são instâncias de deliberação da Categoria. Peço que continuem a esclarecer os colegas sobre os benefícios do NS e sobre os perigos da extinção do cargo de Técnico Judiciário. As discussões sobre o assunto devem ser intensificadas durante os trabalhos da Comissão do STF, inclusive com os colegas que trabalham com os integrantes da referida Comissão. Obrigado.


Júlio César de Oliveira Brito Brito

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